Questão #13414942011

Direito Constitucional — nacionalidade

Sobre nacionalidade, é incorreto dizer:

A fora dos casos previstos na Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer diferenças entre brasileiros natos e naturalizados. B são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. C são brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira na forma da lei. D são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que registrados em Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil, até atingirem a maioridade.

Direito Constitucional — nacionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?