Questão #1350552 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1350551 · Direito Constitucional · 2011
São requisitos para a caracterização de um Estado Democrático de Direito:
Resolver questão →Questão #1350531 · Direito Constitucional · 2011
A propósito da expressão SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, insculpida no preâmbulo da Constituição da República, pode-se afrmar que:
Resolver questão →Questão #1350517 · Direito Constitucional · 2011
Direitos sociais se relacionam com a inserção das pessoas na vida social, buscando a satisfação de necessidades básicas e reservando especial preocupação com as camadas mais carentes, em sentido amplo, da população. Na ortodoxia …
Resolver questão →Questão #1350511 · Direito Constitucional · 2011
Direitos sociais se relacionam com a inserção das pessoas na vida social, buscando a satisfação de necessidades básicas e reservando especial preocupação com as camadas mais carentes, em sentido amplo, da população. Acerca dos di…
Resolver questão →Questão #1350495 · Direito Constitucional · 2011
Com base nas figuras I e II, que representam um diagrama solar e os dispositivos de sombra em forma de tabela com duas linhas (1 e 2)e três colunas (perspectiva, desenho projetivo, máscara), respectivamente, julgue os itens que s…
Resolver questão →Questão #1350494 · Direito Constitucional · 2011
Com base nas figuras I e II, que representam um diagrama solar e os dispositivos de sombra em forma de tabela com duas linhas (1 e 2)e três colunas (perspectiva, desenho projetivo, máscara), respectivamente, julgue os itens que s…
Resolver questão →Questão #1350493 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta em relação a um SIG (Sistema de Informação Geográfica.
Resolver questão →Questão #1350430 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a CRFB/88, é responsável pela fiscalização dos atos notariais e registrais:
Resolver questão →Questão #1350411 · Direito Constitucional · 2011
A respeito das emendas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1350138 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca da nacionalidade na Constituição Federal: I. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que venham a residir na República Federativa do Br…
Resolver questão →Questão #1350129 · Direito Constitucional · 2011
A idade e o sexo do apenado serão considerados
Resolver questão →Questão #1350128 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1350003 · Direito Constitucional · 2011
O Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #1349987 · Direito Constitucional · 2011
Conforme o que estabelece expressamente a Constituição Federal, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob …
Resolver questão →Questão #1349967 · Direito Constitucional · 2011
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o
Resolver questão →Questão #1349966 · Direito Constitucional · 2011
Para a composição das Câmaras Municipais, nos Municípios de até 15.000 habitantes, será observado o limite máximo de
Resolver questão →Questão #1349924 · Direito Constitucional · 2011
Nossa ordem constitucional estabelece institutos de democracia semidireta, dentre os quais:I. a iniciativa popular, exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do ele…
Resolver questão →Questão #1349923 · Direito Constitucional · 2011
Leia as afirmativas sobre a edição de medidas provisórias.I. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal, processual penal, processual civil e já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Co…
Resolver questão →Questão #1349904 · Direito Constitucional · 2011