Questão #1351019 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1351012 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o próximo item, relativo às funções essenciais da Justiça.Ao contrário do Ministério Público e das defensorias públicas estaduais, a Advocacia-Geral da União, segundo a CF, não dispõe de autonomia funcional e administrativ…
Resolver questão →Questão #1351006 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro. De acordo com a CF, a União e os estados-membros podem criar regiões de desenvolvimento visando à redução das desigualdades regi…
Resolver questão →Questão #1350993 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, const…
Resolver questão →Questão #1350992 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da idade mínima para o exercício de cargo eletivo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1350991 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, analise as afirmativas a seguir. I. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela guarda da Constituição, …
Resolver questão →Questão #1350990 · Direito Constitucional · 2011
As alternativas a seguir apresentam hipóteses de intervenção da União nos Estados, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1350989 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à Ação Popular, analise as afirmativas a seguir. I. A ação popular tem por finalidade anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e…
Resolver questão →Questão #1350988 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao habeas corpus, analise as afirmativas a seguir. I. É inquestionável o direito de súditos estrangeiros ajuizarem, em causa própria, a ação de habeas corpus, eis que esse remédio constitucional por qualificar-se co…
Resolver questão →Questão #1350982 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1350933 · Direito Constitucional · 2011
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1350932 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1350931 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1350929 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal, julgue as seguintes inferências: I- A União instituirá, para estados, municípios e o Distrito Federal, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública d…
Resolver questão →Questão #1350901 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção errada:
Resolver questão →Questão #1350848 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da proteção constitucional do domicilio, analise as seguintes assertivas. I- A casa é asilo inviolável do indivíduo. Mediante ordem judicial, entretanto, pode-se nela adentrar durante o dia ou á noite, para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1350847 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1350842 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as disposições constitucionais sobre indenização por dano moral, direito à imagem, direito de invenção e sigilo de fonte e de dados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1350736 · Direito Constitucional · 2011
Analisando se os itens abaixo (I a III) contém proposições verdadeiras ou falsas, indique qual attemativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise:I. A consagração pela Constituição de 1988 da dignidade da pe…
Resolver questão →Questão #1350640 · Direito Constitucional · 2011