Questão #13505312011

Direito Constitucional — preâmbulo e ato das disposições constitucionais transitórias (adct)

A propósito da expressão SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, insculpida no preâmbulo da Constituição da República, pode-se afrmar que:

A é norma de repetição obrigatória, devendo constar no preâmbulo das Constituições Estaduais; B constitui uma exortação sem carga normativa; C possui força normativa a partir da qual são aceitos símbolos religiosos em repartições públicas; D possui força normativa, porém não é de repetição obrigatória; E refete a opção religiosa do Poder Constituinte Originário, reconhecendo o cristianismo como orientação espiritual ofcial no Brasil.

Direito Constitucional — preâmbulo e ato das disposições constitucionais transitórias (adct)

Uma questão respondida. E as próximas?