Questão #13505112011

Direito Constitucional — direitos sociais

Direitos sociais se relacionam com a inserção das pessoas na vida social, buscando a satisfação de necessidades básicas e reservando especial preocupação com as camadas mais carentes, em sentido amplo, da população. Acerca dos direitos sociais, é correto afrmar que:

A aos servidores públicos também se estendem os direitos decorrentes de acordos coletivos das categorias a que pertencem, como, por exemplo, médicos e professores; B em vista da garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos, será inconstitucional o acordo coletivo que importe em sua redução; C não ofende o princípio da igualdade a circunstância de os trabalhadores domésticos possuírem um rol específco de direitos sociais; D o trabalho do menor de dezoito anos só é possível na condição de aprendiz; E a fliação sindical é obrigatória.

Direito Constitucional — direitos sociais

Uma questão respondida. E as próximas?