Questão #13501292011

Direito Constitucional - garantias penais

A idade e o sexo do apenado serão considerados

A no momento da extradição do naturalizado. B impedimentos para a execução de trabalhos C impedimentos para a pena de morte, nos caso de guerra declarada. D por ocasião do cumprimento da pena. E determinantes na celeridade processual.

Direito Constitucional - garantias penais

Uma questão respondida. E as próximas?