Questão #1349869 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1349833 · Direito Constitucional · 2011
São princípios que regem a República Federativa do Brasil, no tocante às suas relações internacionais:
Resolver questão →Questão #1349710 · Direito Constitucional · 2011
Analise:I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profiss…
Resolver questão →Questão #1349615 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de
Resolver questão →Questão #1349559 · Direito Constitucional · 2011
Os princípios são os responsáveis pelo direcionamento da conduta dos agentes, diferenciando-se, assim, das regras, as quais buscam a operacionalização imediata das condutas sociais. É de grande importância, pois, trazerem-se para…
Resolver questão →Questão #1349558 · Direito Constitucional · 2011
O Distrito Federal, previsto na Constituição Federal como ente político, possui algumas particularidades em relação aos demais estados-membros e municípios. Assinale a alternativa correta em relação às competências do Distrito Fe…
Resolver questão →Questão #1349553 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao processo legislativo e às atribuições do chefe doPoder Executivo, julgue os itens que se subseguem. O presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração fe…
Resolver questão →Questão #1349552 · Direito Constitucional · 2011
À luz da CF, julgue o item a seguir, relativo às funções essenciais à justiça.O rol de funções do Ministério Público constante da CF é taxativo, cabendo a esse órgão cingir-se ao exercício das atribuições descritas nos dispositiv…
Resolver questão →Questão #1349530 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito constitucional Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congresso Nacional, em turno único, considerando-se aprovada se obtiver três quint…
Resolver questão →Questão #1349509 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional. Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congresso Nacional, em turno único, considerando-se aprovada se obtiver três quintos …
Resolver questão →Questão #1349508 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue oitem seguinte. Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípio…
Resolver questão →Questão #1349462 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens subsequentes, referentes aos poderes dos entesfederativos. Compete aos municípios planejar e controlar o uso e a ocupação de solo urbano.
Resolver questão →Questão #1349461 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das atribuições e responsabilidades do presidente daRepública, julgue os itens que se seguem. O presidente da República pode delegar a atribuição de concessão de indultos ao ministro da Justiça.
Resolver questão →Questão #1349460 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. O Ministério Público pode determinar a violação de um domicílio para realização de busca e apreensão de objetos que possam servir de prova em um process…
Resolver questão →Questão #1349436 · Direito Constitucional · 2011
Com relação às funções essenciais à justiça, julgue os próximositens. É vedado ao defensor público o exercício da advocacia fora de suas atribuições institucionais.
Resolver questão →Questão #1349435 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao controle de constitucionalidade, julgue os itensque se seguem. É cabível ação rescisória contra decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade após o trânsito em julgado da decisão.
Resolver questão →Questão #1349356 · Direito Constitucional · 2011
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. As liberdades individuais garantidas na Constituição Federal de 1988 não possuem caráter absoluto.
Resolver questão →Questão #1349355 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da organização do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir. No âmbito da legislação concorrente, a superveniência de lei federal sobre matéria acerca de normas gerais revoga a legislação estadual existente.
Resolver questão →Questão #1349244 · Direito Constitucional · 2011
É certo que, dentre outras competências, cabe privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1349227 · Direito Constitucional · 2011