Questão #1353832 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1353824 · Direito Constitucional · 2011
Maximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus para ser libertado, cujo remédio constitucional será processado e julgado originariamente pelo
Resolver questão →Questão #1353810 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta a respeito da competência para legislar.
Resolver questão →Questão #1353798 · Direito Constitucional · 2011
São fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1353797 · Direito Constitucional · 2011
O asilo político consiste no acolhimento de estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em virtude de perseguição política por ele sofrida e praticada por seu próprio país ou por terceiro. Assim sendo, é INCORRETO afrmar que
Resolver questão →Questão #1353784 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Conselho da República
Resolver questão →Questão #1353783 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à seguridade social é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1353776 · Direito Constitucional · 2011
No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353764 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a disciplina constitucional dos direitos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353762 · Direito Constitucional · 2011
Conforme a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil,
Resolver questão →Questão #1353711 · Direito Constitucional · 2011
Considere a seguinte Ementa: Intervenção federal. Representação do Procurador-Geral da República. Distrito Federal. Alegação da existência de largo esquema de corrupção. Envolvimento do ex-governador, deputados distritais e suple…
Resolver questão →Questão #1353697 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes proposições:I. A Constituição é um conjunto de normas e princípios consubstanciados num documento solene estabelecido pelo poder constituinte, modificável por processos especiais previstos no seu texto, o que…
Resolver questão →Questão #1353696 · Direito Constitucional · 2011
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1353689 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da intervenção federal e do CDN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353662 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição da República, são inalistáveis e inelegíveis
Resolver questão →Questão #1353647 · Direito Constitucional · 2011
Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do Estado é legitimado a ingressar no Supremo Tribunal Federal com:
Resolver questão →Questão #1353646 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:
Resolver questão →Questão #1353640 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353631 · Direito Constitucional · 2011
O Governador de um Estado membro da Federação pretende se insurgir contra lei de seu Estado editada em 1984 que vincula a remuneração de servidores públicos estaduais ao salário mínimo. Os fundamentos de índole material a serem i…
Resolver questão →Questão #1353630 · Direito Constitucional · 2011