Questão #13537762011

Direito Constitucional — responsabilidade e imunidades do presidente da república

No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que

A a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros. B o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples. C condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto. D no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.

Direito Constitucional — responsabilidade e imunidades do presidente da república

Uma questão respondida. E as próximas?