Questão #13537982011

Direito Constitucional — dos contratos

São fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil:

A independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, integração econômica e cultural. B concessão de asilo político, repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado. C soberania nacional, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, livre iniciativa, pluralismo político. D liberdade de exercício de qualquer ofício ou profssão, inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráfcas e telefônicas, liberdade de associação para fns lícitos, direito de propriedade, desde que atendidas suas funções sociais.

Direito Constitucional — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?