Questão #1354787 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1354786 · Direito Constitucional · 2011
Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1354785 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os métodos e princípios hermenêutcos aplicáveis na seara constitucional é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1354753 · Direito Constitucional · 2011
O regime jurídico dos direitos e das garantias fundamentais vigente em nosso país em decorrência de dispositivos normativos e do atual pensamento jurisprudencial não é compatível com qual das alternativas a seguir?
Resolver questão →Questão #1354752 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à competência legislativa concorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a doutrina diferencia três espécies de atuação normativa: a plena, a complementar e a supletiva. Nesse sentido, assinale a …
Resolver questão →Questão #1354726 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal estabelece sobre a cassação de direitos políticos que
Resolver questão →Questão #1354724 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com o texto da Constituição da República, Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir
Resolver questão →Questão #1354723 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, insculpidos na Constituição da República, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1354661 · Direito Constitucional · 2011
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
Resolver questão →Questão #1354660 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca da organização do Estado e organização dos Poderes na Constituição Federal: I. O Senado Federal tem competência privativa para aprovar o estado de defesa e autorizar o estado de sítio. II. O…
Resolver questão →Questão #1354653 · Direito Constitucional · 2011
Considerada a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o piso salarial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1354652 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à disciplina constitucional da ordem econômica brasileira, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1354640 · Direito Constitucional · 2011
É competente para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1354639 · Direito Constitucional · 2011
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social.Neste âmbito, não constitui objetivo do Poder Público:
Resolver questão →Questão #1354631 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à aplicabilidade das normas constitucionais.Enquanto não dispuserem de normatividade para viabilizar o exercício do direito ou do benefício que consagrem, as normas de eficácia limitada perman…
Resolver questão →Questão #1354630 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, o CNJ e o MP, julgue os itens a seguir.Ao CNJ incumbe o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres func…
Resolver questão →Questão #1354629 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens, referentes a direitos políticos e direitos de nacionalidade.Como regra, adota-se no Brasil o critério territorial (jus soli) para a atribuição de nacionalidade originária, considerando-se brasileiros nat…
Resolver questão →Questão #1354628 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Diferentemente das pessoas naturais, as pessoas jurídicas não podem ser consideradas titulares de direitos fundamentais, como, por exemplo, o di…
Resolver questão →Questão #1354623 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às açõesconstitucionais, julgue os itens seguintes. O exercício do denominado direito de petição e do direito à obtenção de certidões independe do pagamento de taxas.
Resolver questão →Questão #1354622 · Direito Constitucional · 2011