Questão #1604521 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1604475 · Direito Constitucional · 2010
Leia atentamente as afirmativas abaixo. I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis pela sua prisão ou por seu interrogatório policial. II. Conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de …
Resolver questão →Questão #1603813 · Direito Constitucional · 2012
É vedado ao servidor público, sob qualquer condição, retirar da repartição pública, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.
Resolver questão →Questão #1603812 · Direito Constitucional · 2012
Um estrangeiro que não tenha adquirido a nacionalidade brasileira pode ocupar cargo no serviço público federal?
Resolver questão →Questão #1603801 · Direito Constitucional · 2018
A Lei de criação dos Institutos Federais (Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008) dispõe sobre diversos aspectos dessas organizações, inclusive do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Sobre a…
Resolver questão →Questão #1603731 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com as normas constitucionais, a lei orçamentária anual compreenderá:
Resolver questão →Questão #1603407 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal sobre os vencimentos e subsídios dos agentes públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1603406 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito da fiscalização dos Municípios.
Resolver questão →Questão #1603405 · Direito Constitucional · 2019
São exemplos de pessoas que possuem inelegibilidade absoluta os
Resolver questão →Questão #1603404 · Direito Constitucional · 2019
O deputado federal que não queira participar de votação de projeto de lei, que considere inconstitucional por violar o devido processo legislativo,
Resolver questão →Questão #1603403 · Direito Constitucional · 2019
No processo legislativo federal, segundo a Constituição da República, a matéria reservada à lei complementar
Resolver questão →Questão #1603402 · Direito Constitucional · 2019
Segundo o texto constitucional, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no
Resolver questão →Questão #1603401 · Direito Constitucional · 2019
Nos moldes da Carta Magna brasileira, a cassação de direitos políticos
Resolver questão →Questão #1603400 · Direito Constitucional · 2019
Aquele nascido na República Federativa do Brasil, mas de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, é considerado pela Constituição Brasileira como
Resolver questão →Questão #1603399 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal assegura que, além dos atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei, são gratuitas as seguintes ações:
Resolver questão →Questão #1603398 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal, poderá ter direito à fiança aquele que cometer, dentre outros, o crime
Resolver questão →Questão #1603395 · Direito Constitucional · 2019
O dispositivo constitucional que assegura que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, aplicável ao processo administrativo, é representado pelo princípio
Resolver questão →Questão #1603392 · Direito Constitucional · 2019
O princípio da segurança jurídica tem por escopo dar maior estabilidade às situações jurídicas. Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla o instituto jurídico relacionado diretamente a esse princípio.
Resolver questão →Questão #1601750 · Direito Constitucional · 2016
Segundo o art. 144 da Constituição da República de 1988, a segurança pública será exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com base em seus conhecimentos sobre isso, marque a alt…
Resolver questão →Questão #1601747 · Direito Constitucional · 2016