Questão #1606161 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1606158 · Direito Constitucional · 2019
Identifique quais dos itens abaixo correspondem a condutas vedadas no orçamento público, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Título VI, Capítulo II, e assinale a alternativa correta. I. O início de programas ou projetos…
Resolver questão →Questão #1605903 · Direito Constitucional · 2019
Sobre competência para instituir impostos, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas: ( ) Compete ao Distrito Federal instituir imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em …
Resolver questão →Questão #1605902 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas: Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Resolver questão →Questão #1605890 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o meio ambiente na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1605882 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a ação civil pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1605881 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o mandado de segurança e o mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605870 · Direito Constitucional · 2019
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é entendida pelo Supremo Tribunal Federal como sendo a ultima ratio em matéria de controle de constitucionalidade. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605868 · Direito Constitucional · 2019
A Lei da Ação Popular dispõe que são nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades públicas nos casos de incompetência, vício de forma, ilegalidade do objeto, inexistência dos motivos e desvio de finalidade. Com relação ao as…
Resolver questão →Questão #1605342 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 1988, os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são o
Resolver questão →Questão #1605241 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil são soberania,
Resolver questão →Questão #1605107 · Direito Constitucional · 2019
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Acerca dos direitos …
Resolver questão →Questão #1605106 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a lei regulará a individualização da pena. Acerca deste assunto marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1605105 · Direito Constitucional · 2019
Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão descritos de forma correta na opção:
Resolver questão →Questão #1605104 · Direito Constitucional · 2019
Enzo nasceu na Itália, mas mora no Brasil há mais de 40 anos e se naturalizou brasileiro. De acordo com a Constituição brasileira, nenhuma lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. A alternativa qu…
Resolver questão →Questão #1605103 · Direito Constitucional · 2019
Quanto à classificação da Constituição, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1605102 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é regida, nas suas relações internacionais, por princípios. A respeito deste tema, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1605101 · Direito Constitucional · 2019
Um importante capítulo da Constituição é o que se refere aos direitos e garantias fundamentais. Analise as alternativas abaixo e de acordo com a Constituição Federal ( CF ) de 1988, marque a considerada correta:
Resolver questão →Questão #1604526 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição da República, a tortura é crime inafiançável, insuscetível de graça e anistia. Por ela respondem os mandantes, os executores e aqueles que, podendo evitá-la, se omitem. A Lei Federal 9.455, de 7 de abril de…
Resolver questão →Questão #1604522 · Direito Constitucional · 2014