Questão #1355856 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1355832 · Direito Constitucional · 2011
Com referência ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988 (CF) e às normas constitucionais programáticas, julgue os seguintes itens.Constitui exemplo de norma programática o dispositivo segundo o qual o Estado deve garantir a t…
Resolver questão →Questão #1355831 · Direito Constitucional · 2011
Considerando que determinada pessoa tenha uma única propriedade, classificada como média propriedade rural, que não esteja cumprindo sua função social, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais e no re…
Resolver questão →Questão #1355830 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à repartição constitucional de competências entre os entes da Federação brasileira.A CF atribuiu à União a competência privativa para legislar sobre serviço postal, admitindo, contudo, que…
Resolver questão →Questão #1355302 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a Administração Pública, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1355214 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os Tribunais Regionais do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1355194 · Direito Constitucional · 2011
Examine as afirmações abaixo e após responda:I-Quando houver conflito entre dois ou mais direitos e garantias fundamentais, o operador do direito deve interpretá-los de forma a coordenar e combinar os bens jurídicos em dissenso, …
Resolver questão →Questão #1355193 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às emendas à Constituição do Estado do Paraná, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1355191 · Direito Constitucional · 2011
Homero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Brasil sua extradição por crime comum. Segundo a Constituição Federal, sua extradição só será concedida no caso
Resolver questão →Questão #1355110 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação falsa à luz da Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #1355109 · Direito Constitucional · 2011
Analisando se os itens abaixo (I a IV) contém proposições verdadeiras ou falsas, à luz das lições da doutrina constitucional brasileira a respeito da interpretação constitucional e seus principios, preceitos, métodos e evolução h…
Resolver questão →Questão #1355108 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:
Resolver questão →Questão #1354986 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354985 · Direito Constitucional · 2011
A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a asse…
Resolver questão →Questão #1354980 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às comissões parlamentares de inquérito, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1354979 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os direitos políticos assegurados pela Constituição da República, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1354825 · Direito Constitucional · 2011
A harmonia entre as funções estatais foi uma das cláusulas eleitas pela Constituinte como inalteráveis pelo processo de emenda constitucional. Nesse sentido, uma das funções mais importantes que dizem respeito ao Legislativo é a …
Resolver questão →Questão #1354793 · Direito Constitucional · 2011
É parte legítima para propor ação direta de inconstitucionalidade e lei ou ato normativo estadual ou municipal conforme a Constituição do Estado do Mato Grosso:
Resolver questão →Questão #1354792 · Direito Constitucional · 2011
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1354791 · Direito Constitucional · 2011