Questão #1357171 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1357151 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional. É de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de…
Resolver questão →Questão #1357021 · Direito Constitucional · 2011
O servidor público, da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de Prefeito,
Resolver questão →Questão #1357020 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito do servidor ocupante de cargo público garantido expressamente pela Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1356989 · Direito Constitucional · 2011
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados
Resolver questão →Questão #1356877 · Direito Constitucional · 2011
Com base no critério da estabilidade, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
Resolver questão →Questão #1356876 · Direito Constitucional · 2011
É comum a competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para
Resolver questão →Questão #1356833 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LV, preconiza que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela …
Resolver questão →Questão #1356802 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à educação ambiental, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988, apesar de reconhecida por parte significativa da doutrina como avançada no campo dos direitos relacionados ao meio ambiente, não trata expre…
Resolver questão →Questão #1356778 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1356689 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca da organização dos Poderes na Constituição Federal: I. O Congresso Nacional tem competência exclusiva para processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de resp…
Resolver questão →Questão #1356626 · Direito Constitucional · 2011
O direito à eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores é assegurado no caso de empresa com
Resolver questão →Questão #1356553 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, os
Resolver questão →Questão #1356548 · Direito Constitucional · 2011
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional, sendo que
Resolver questão →Questão #1356450 · Direito Constitucional · 2011
Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgueos seguintes itens. O Estado, por meio de lei, deve apoiar e estimular as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao país, formação e ape…
Resolver questão →Questão #1356449 · Direito Constitucional · 2011
Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgueos seguintes itens. Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.
Resolver questão →Questão #1356390 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itensde 11 a 18. A morte, a desistência ou o impedimento do candidato eleito e diplomado para a chefia do Poder Executivo mantém a eleição e diplomação do candidato el…
Resolver questão →Questão #1356389 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à administração pública, julgue os itens seguintes. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são princípios constitucionais que regem a administração pública, traduzindo-se o princípio da impes…
Resolver questão →Questão #1356388 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens aseguir. O analfabeto possui capacidade eleitoral passiva.
Resolver questão →Questão #1356387 · Direito Constitucional · 2011