Questão #13564502011

Direito Constitucional — ciência, tecnologia e comunicação social

Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgueos seguintes itens.

O Estado, por meio de lei, deve apoiar e estimular as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao país, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.