Questão #1356354 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1356339 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário. Cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de interesses entre juízes de direito de estados distintos.
Resolver questão →Questão #1356338 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. A organização judiciária do Distrito Federal é realizada por meio de leis distritais, em razão de sua autonomia legislativa.
Resolver questão →Questão #1356315 · Direito Constitucional · 2011
Com relação às funções essenciais à justiça, julgue os próximositens. Um promotor de justiça estadual que praticar um crime comum será processado e julgado por juiz de direito de uma das varas criminais do estado.
Resolver questão →Questão #1356314 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao controle de constitucionalidade, julgue os itensque se seguem. É possível se formular pedido cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1356277 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos poderes da República, julgue os itens que seseguem. De acordo com o disposto na CF, compete ao Tribunal de Contas da União apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qual…
Resolver questão →Questão #1356276 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as disposições constantes da Constituição Federal de1988 (CF) relativas aos direitos políticos e aos partidos políticos,julgue os itens subsequentes. Todos os que sofrem condenação criminal com trânsito em julgado es…
Resolver questão →Questão #1356244 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes ao Poder Judiciário. Compete privativamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhar projeto de lei dispondo sobre a criação de circunscrição judiciária militar.
Resolver questão →Questão #1356243 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da organização do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir. Compete privativamente à União legislar sobre matéria de direito penal, contudo, poderá ela, por meio de lei complementar, autorizar os estados-membros a legis…
Resolver questão →Questão #1356080 · Direito Constitucional · 2011
Os remédios constitucionais são tidos por normas constitucionais de eficácia
Resolver questão →Questão #1356078 · Direito Constitucional · 2011
Resolver questão →
Questão #1356010 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece a necessidade de ser observado o princípio da alternância quanto aos critérios de antiguidade e merecimento na promoção de entrância para entrância, atendida,…
Resolver questão →Questão #1355995 · Direito Constitucional · 2011
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o
Resolver questão →Questão #1355986 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a competência dos Municípios, é correto afirmar que poderão
Resolver questão →Questão #1355960 · Direito Constitucional · 2011
Em matéria de controle da administração pública, é correto citar diversas formas de exercício. O sistema de controle externo e interno, a fiscalização popular, o controle prévio da legalidade exercido pela Advocacia Pública, o co…
Resolver questão →Questão #1355950 · Direito Constitucional · 2011
Uma constituição tem como seus principais objetos a estruturação do Estado, a organização da administração pública, o disciplinamento da forma de aquisição, do exercício e da destituição do poder, bem como a catalogação dos direi…
Resolver questão →Questão #1355872 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeit…
Resolver questão →Questão #1355871 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito ao Poder Judiciário. As causas em que a Caixa Econômica Federal atue como autora ou ré, em processos cíveis, deverão ser julgadas na justiça federal.
Resolver questão →Questão #1355858 · Direito Constitucional · 2011
Analise as afirmativas a seguir: I. A competência para legislar sobre direito tributário é privativa da União, mas pode ser delegada aos Estados. II. Lei estadual sobre política de crédito é inconstitucional, porque se trata de m…
Resolver questão →Questão #1355857 · Direito Constitucional · 2011