Questão #1358324 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1358323 · Direito Constitucional · 2011
Os Estados poderão, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, instituir, mediante
Resolver questão →Questão #1358322 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal é crime inafiançável e imprescritível
Resolver questão →Questão #1358295 · Direito Constitucional · 2011
A nomeação de irmão de Secretário de Estado para exercer cargo de confiança de assessoria na Secretaria de que este é titular
Resolver questão →Questão #1358228 · Direito Constitucional · 2011
O Tribunal Superior Eleitoral
Resolver questão →Questão #1358216 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por
Resolver questão →Questão #1358206 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Deputados e Senadores:I. Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. II. Os Deputados e Senadores serã…
Resolver questão →Questão #1358205 · Direito Constitucional · 2011
Maria foi investida no mandato de Prefeita da cidade XYZ. Tendo em vista que Maria é servidora pública da administração direta ela
Resolver questão →Questão #1358181 · Direito Constitucional · 2011
Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais n…
Resolver questão →Questão #1358174 · Direito Constitucional · 2011
Compete privativamente ao Senado Federal
Resolver questão →Questão #1357987 · Direito Constitucional · 2011
Com base na competência prevista na Constituição para instituir impostos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1357986 · Direito Constitucional · 2011
Um determinado deputado federal foi flagrado cometendo delito considerado inafiançável, sendo preso pelos agentes policiais estatais. Consoante as normas constitucionais, os autos da prisão devem ser remetidos para exame do ato
Resolver questão →Questão #1357985 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição brasileira dispõe que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individua…
Resolver questão →Questão #1357984 · Direito Constitucional · 2011
NÃO é norma de mesma hierarquia o(a)
Resolver questão →Questão #1357788 · Direito Constitucional · 2011
Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1357474 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Políticos. I. O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de setenta anos, analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e para os soldados engajados, em se…
Resolver questão →Questão #1357473 · Direito Constitucional · 2011
Considere as afirmações abaixo. I. Muito embora a Constituição Federal não estabeleça a distinção entre direitos fundamentais e garantias fundamentais, a doutrina costuma relacionar os primeiros com o reconhecimento, de natureza …
Resolver questão →Questão #1357300 · Direito Constitucional · 2011
Marcos Rolim utiliza várias expressões que, aplicando–se à reação americana e ocidental, acusam–na de desproporcional, de irracional. Assinale a alternativa abaixo em que a expressão NÃO se aplica à reação americana.
Resolver questão →Questão #1357194 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao processo legislativo e às atribuições do chefe doPoder Executivo, julgue os itens que se subseguem. A delegação, ao presidente da República, para a elaboração de lei delegada tomará a forma de decreto legislativo a…
Resolver questão →Questão #1357193 · Direito Constitucional · 2011