Questão #1607490 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1607489 · Direito Constitucional · 2018
Uma nova Constituição é promulgada, sendo que um grupo de parlamentares mantém dúvidas acerca do destino a ser concedido a várias normas da Constituição antiga, cujas temáticas não foram tratadas pela nova Constituição.Como a nov…
Resolver questão →Questão #1607424 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre as Finanças Públicas,
Resolver questão →Questão #1607423 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que disciplina a Constituição da República acerca da Ordem Econômica e Financeira,
Resolver questão →Questão #1607422 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre o Sistema Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1607384 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, compete privativamente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1607383 · Direito Constitucional · 2019
Considerando os dispositivos constitucionais a respeito do Poder Legislativo,
Resolver questão →Questão #1607382 · Direito Constitucional · 2019
À luz das normas constitucionais que regem a Administração pública,
Resolver questão →Questão #1607381 · Direito Constitucional · 2019
Ao disciplinar a Organização do Estado, a Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que
Resolver questão →Questão #1607380 · Direito Constitucional · 2019
Em relação aos direitos e garantias individuais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1607219 · Direito Constitucional · 2019
Visando a organizar as despesas da Administração com a previdência de seus servidores, o Prefeito de determinado Município pretende apresentar projeto de lei para instituir regime de previdência complementar para os servidores pú…
Resolver questão →Questão #1607218 · Direito Constitucional · 2019
Três anos após ter sido aprovado em concurso público de provas, cujo prazo de validade inicial de dois anos havia sido prorrogado uma vez por igual período, Fabrício é convocado, nomeado e empossado em cargo efetivo junto a órgão…
Resolver questão →Questão #1607217 · Direito Constitucional · 2019
Determinado servidor público ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta estadual, brasileiro naturalizado, com 22 anos de idade, pretende candidatar-se a Prefeito do Município em que possui domicílio eleitoral e n…
Resolver questão →Questão #1607114 · Direito Constitucional · 2019
A respeito da responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #1607113 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as comissões parlamentares de inquérito
Resolver questão →Questão #1607112 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as competências em matéria legislativa na Federação brasileira, no que se refere à legislação concorrente,
Resolver questão →Questão #1607111 · Direito Constitucional · 2019
Diante do sistema de controle de constitucionalidade estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil e consideradas a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pertinentes,
Resolver questão →Questão #1607110 · Direito Constitucional · 2019
Considere o seguinte excerto da obra doutrinária ao final identificada: Com base no texto transcrito,
Resolver questão →Questão #1607070 · Direito Constitucional · 2019
Identifique, dentre os itens abaixo, os que correspondem a elementos compreendidos pela lei orçamentária anual, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Título VI, Capítulo II. Em seguida, assinale a alternativa correta. I. …
Resolver questão →Questão #1606433 · Direito Constitucional · 2019