Questão #1368621 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1368569 · Direito Constitucional · 2010
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens seguintes. Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.
Resolver questão →Questão #1368554 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da organização do Estado e da intervenção do estado nomunicípio, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ositens subsequentes. A intervenção do estado no município tem caráter excepcional e é permitida nas …
Resolver questão →Questão #1368553 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitospolíticos, julgue os itens seguintes. A suspensão dos direitos políticos, na hipótese de condenação criminal transitada em julgado, cessa com o cumprimento ou a e…
Resolver questão →Questão #1368545 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Poder Judiciário, julgue os seguintes itens. É cabível recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das decisões dos TREs quando versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais.
Resolver questão →Questão #1368544 · Direito Constitucional · 2010
A democracia repousa sobre dois princípios fundamentais,que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundoo qual o povo é a única fonte do poder; e a participação direta ouindireta, do povo no poder, para que este…
Resolver questão →Questão #1368531 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF, relativas ao PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. O deputado ou o senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça pa…
Resolver questão →Questão #1368530 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim comodos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Como forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a CF, é possível o process…
Resolver questão →Questão #1368528 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim comodos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.
Resolver questão →Questão #1368514 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximositens. Um cidadão alemão que resida no Brasil há dez anos pode candidatar-se ao cargo de vereador do município onde reside.
Resolver questão →Questão #1368317 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola,fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens quese seguem. Constituem princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a auto…
Resolver questão →Questão #1368314 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e da organização doEstado, julgue os itens seguintes. A competência para legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores é concorrente da União, dos esta…
Resolver questão →Questão #1368153 · Direito Constitucional · 2010
Em razão das fortes chuvas que assolaram determinada região do Estado, foi decretado estado de defesa pelo Presidente da República. Nos termos do que estabelece a Constituição Federal e legislação infraconstitucional pertinente, …
Resolver questão →Questão #1368152 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade e a desapropriação, é correto afirmar que a desapropriação
Resolver questão →Questão #1368148 · Direito Constitucional · 2010
A respeito de finanças públicas e orçamento, de acordo com a CF,julgue os itens seguintes. A vinculação de receita de impostos para a realização de atividades da administração tributária não fere o princípio orçamentário da não a…
Resolver questão →Questão #1368147 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos direitos e deveres das populações indígenas, julgue o item abaixo. No processo de demarcação de terra indígena situada em região de fronteira, o STF considera dispensável a manifestação do Conselho de Defesa …
Resolver questão →Questão #1368146 · Direito Constitucional · 2010
Quanto a direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itensa seguir. A CF assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e esclarec…
Resolver questão →Questão #1368145 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que seseguem. Tal como ocorre na ADI, não é admitida a impetração de mandado de segurança contra lei ou decreto de efeitos concretos.
Resolver questão →Questão #1368144 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, que versam sobre as competências dosentes federativos no Estado brasileiro. De acordo com entendimento do STF, é inconstitucional lei estadual que disponha sobre aspectos relativos ao contrato de presta…
Resolver questão →Questão #1368143 · Direito Constitucional · 2010