Questão #13683172010

Direito Constitucional — princípios das atividades econômicas

A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola,fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens quese seguem.

Constituem princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a autonomia estadual e a municipal, a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente, com tratamento isonômico, independentemente do impacto ambiental dos produtos e dos serviços.