Questão #1368952 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1368944 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas do Estado do Pará, é certo que
Resolver questão →Questão #1368943 · Direito Constitucional · 2010
Na ação declaratória de constitucionalidade, é certo que
Resolver questão →Questão #1368921 · Direito Constitucional · 2010
É princípio institucional do Ministério Público, dentre outros, a
Resolver questão →Questão #1368911 · Direito Constitucional · 2010
No tocante ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.…
Resolver questão →Questão #1368910 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao Distrito Federal é correto afirmar que, dentre outras situações,
Resolver questão →Questão #1368864 · Direito Constitucional · 2010
A nacionalidade pode ter repercussões na vida de brasileiros e estrangeiros. Nos termos da Constituição Brasileira, é brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #1368833 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência do réu aplica-se:
Resolver questão →Questão #1368831 · Direito Constitucional · 2010
Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,
Resolver questão →Questão #1368830 · Direito Constitucional · 2010
É privativo de brasileiro nato o cargo de
Resolver questão →Questão #1368829 · Direito Constitucional · 2010
Dentre as penas abaixo indicadas, assinale a que é expressamente VEDADA pela Constituição Federal Brasileira:
Resolver questão →Questão #1368828 · Direito Constitucional · 2010
É órgão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, conforme estabelece a Constituição Estadual, o Tribunal
Resolver questão →Questão #1368754 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1368751 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1368712 · Direito Constitucional · 2010
Francisco, cidadão brasileiro, leu no jornal uma notícia sobre determinado ato praticado por uma autarquia federal e, considerando-o ilegal e lesivo ao patrimônio público, decidiu mover uma ação popular visando à anulação deste a…
Resolver questão →Questão #1368711 · Direito Constitucional · 2010
Juan, cidadão argentino residente no Brasil, dirigiu-se ao Banco Central a fim de encaminhar uma petição dirigida a determinada autoridade, reclamando sobre a conduta abusiva de um funcionário. Nesse caso, a Constituição
Resolver questão →Questão #1368707 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do estabelecido na CF a respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368704 · Direito Constitucional · 2010
Os princípios orçamentários básicos para elaboração, execução e controle do orçamento público, válidos para todos os poderes e para os três níveis de governo, estão definidos pela doutrina, pela Constituição Federal e pela Lei n.…
Resolver questão →Questão #1368683 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o princípio da separação dos Poderes de acordo com a Constituição, analise as proposições a seguir.I - A Câmara dos Deputados pode convocar o Presidente do Banco Central a prestar informações sobre assunto determinad…
Resolver questão →Questão #1368622 · Direito Constitucional · 2010