Questão #1368142 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1368139 · Direito Constitucional · 2010
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da responsabilidade civil do Estado e docontrole jurisdicional da administração pública, seguida de umaassertiva a ser julgada. Paulo ingressou com ma…
Resolver questão →Questão #1368109 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes. A empresa privada prestadora de serviço público responde subjetivamente pela reparação do dano sofrido pelo usuário desse serviço, por a…
Resolver questão →Questão #1368108 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes. Considere que o estado de Goiás, na vigência da atual CF e respeitando as normas constitucionais aplicáveis, tenha criado uma autarquia …
Resolver questão →Questão #1368107 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes. Embora o princípio da isonomia não conste expressamente do rol dos princípios da administração pública insertos na Constituição Federal …
Resolver questão →Questão #1368022 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1368021 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao tema Poder Constituinte e Emenda à Constituição, analise as afirmativas a seguir.I. A proposta de emenda constitucional exige um quorum qualificado para sua aprovação. A emenda constitucional será considerada aprov…
Resolver questão →Questão #1368007 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368006 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368005 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta quanto à disciplina sobre a intervenção federal.
Resolver questão →Questão #1367991 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta a respeito da medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, de acordo com o que dispõe a Lei n.º 9.868/1999.
Resolver questão →Questão #1367990 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta com base na CF.
Resolver questão →Questão #1367989 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com relação à garantia constitucional do habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1367965 · Direito Constitucional · 2010
O Congresso Nacional e suas respectivas Casas se reúnem anualmente para a atividade legislativa. Com relação ao sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1367964 · Direito Constitucional · 2010
Sabe-se a polêmica ainda existente na doutrina constitucionalista pátria no que se refere à eventual hierarquia da Lei Complementar sobre a Lei Ordinária. Todavia, há diferenças entre essas duas espécies normativas que podem até …
Resolver questão →Questão #1367932 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal de 1988 define no Título VII Capítulo III a política agrícola e fundiária e da reforma agrária para o país. Sobre os artigos desse capítulo são feitas as afirmativas abaixo: I. Compete à União desapropriar,…
Resolver questão →Questão #1367866 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar em recurso ordinário
Resolver questão →Questão #1367858 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar que o Presidente da República ficará suspenso de suas funções
Resolver questão →Questão #1367857 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito ao direito à inviolabilidade de domicílio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1367845 · Direito Constitucional · 2010