Questão #1377276 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1377275 · Direito Constitucional · 2010
Unidade da federação edita lei vedando o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de organismos geneticamente modificados em seu território. Perante a divisão constitucional de competências, re…
Resolver questão →Questão #1377274 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Dirigente determina tarefas, estabelece metas e programas e define fins para o Estado e para a sociedade. Nesse modelo,
Resolver questão →Questão #1377273 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao perfil constitucional do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377262 · Direito Constitucional · 2010
Analise as seguintes afirmações sobre a declaração de inconstitucionalidade das leis.Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1377252 · Direito Constitucional · 2010
Ao disciplinar a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição Federal dispõe que as empresas públicas e sociedades de economia mista
Resolver questão →Questão #1377251 · Direito Constitucional · 2010
O Deputado Federal ou Senador pego em flagrante durante prática de crime
Resolver questão →Questão #1377201 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1377194 · Direito Constitucional · 2010
Quanto às ações de controle de constitucionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. São exemplos de controle concentrado de constitucionalidade as ações diretas de inconstitucionalidade g…
Resolver questão →Questão #1377171 · Direito Constitucional · 2010
A decisão que julgar improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é
Resolver questão →Questão #1377153 · Direito Constitucional · 2010
Com referência a aspectos constitucionais, julgue os itens que seseguem. A soberania popular é exercida, em regra, por meio da democracia representativa. A Constituição Federal brasileira consagra, também, a democracia participat…
Resolver questão →Questão #1377136 · Direito Constitucional · 2010
As finalidades básicas do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo são
Resolver questão →Questão #1377056 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, acerca da segurança pública e das ForçasArmadas. As corporações consideradas forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se aos governadores dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Resolver questão →Questão #1377053 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à disciplina das súmulas vinculantes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1376981 · Direito Constitucional · 2010
A plenitude de defesa no Tribunal do Júri encontra-se dentro do princípio maior da
Resolver questão →Questão #1376975 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a Administração Pública, considere: I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical, sendo certo que o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica. II. …
Resolver questão →Questão #1376967 · Direito Constitucional · 2010
Dispõe a Constituição Federal, dentre outras hipóteses, que o Presidente da República
Resolver questão →Questão #1376947 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1376902 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal estabelece a organização do Estado, de forma que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediant…
Resolver questão →Questão #1376900 · Direito Constitucional · 2010