Questão #13816712010

Direito Constitucional - repartição ou divisão de competências

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

A conceder anistia. B zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas. C planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas. D organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. E legislar sobre desapropriação.

Direito Constitucional - repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?