Questão #1382191 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1382186 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à competência para processar e julgar agente público pela prática de ato de improbidade administrativa, predomina nos tribunais superiores o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1382182 · Direito Constitucional · 2010
Eleja a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1382181 · Direito Constitucional · 2010
Aponte a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1382180 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios de interpretação constitucional, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1382166 · Direito Constitucional · 2010
I - Extingue-se em 5 (cinco) anos o direito de propor ação de desapropriação indireta.II - Na desapropriação, direta ou indireta, a taxa dos juros compensatórios é de 12% (doze por cento) ao ano.III - Na desapropriação para insti…
Resolver questão →Questão #1382165 · Direito Constitucional · 2010
I - O Supremo Tribunal Federal poderá recusar a admissão de Recurso Extraordinário que não demonstre a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, pela manifestação de dois terços dos seu…
Resolver questão →Questão #1382124 · Direito Constitucional · 2010
Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, sendo que a sustação do processo
Resolver questão →Questão #1382123 · Direito Constitucional · 2010
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio
Resolver questão →Questão #1382099 · Direito Constitucional · 2010
As atribuições do Tribunal de Contas da União têm assento constitucional e é possível constatar alguns tipos de fiscalização a serem desempenhadas por aquela Corte de Contas. É correto afirmar que não é tipo de fiscalização:
Resolver questão →Questão #1382073 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1382072 · Direito Constitucional · 2010
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de
Resolver questão →Questão #1382064 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne à competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, conforme o art. 24 da Constituição Federal, ante a inexistência de Lei Federal, o Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua co…
Resolver questão →Questão #1382052 · Direito Constitucional · 2010
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, mas é permitido, na forma da lei,
Resolver questão →Questão #1382031 · Direito Constitucional · 2010
Nos últimos anos, a imprensa vem noticiando fatos que envolvem a demarcação de terras indígenas e quilombolas, como, por exemplo, os conflitos entre arrozeiros na região da Raposa Serra do Sol e a recente polêmica da Marinha bras…
Resolver questão →Questão #1382027 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao Poder Legislativo dos Estados-Membros da federação brasileira, é correto asseverar que
Resolver questão →Questão #1381826 · Direito Constitucional · 2010
Os aplicativos são considerados sempre na originalidadeda versão referenciada e não quaisquer outras passíveis demodificação (customização, parametrização etc.) feita pelousuário. Quando não explicitado nas questões, as versõesut…
Resolver questão →Questão #1381792 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da administração pública segundo a CF, julgue ospróximos itens. Não há vedação expressa para que determinado servidor público seja beneficiado com o cômputo de acréscimos pecuniários já percebidos nos vencimentos-padrã…
Resolver questão →Questão #1381791 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Compete privativamente à União legislar sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.
Resolver questão →Questão #1381790 · Direito Constitucional · 2010