Questão #13839692010

Direito Constitucional — organização do estado

O Supremo Tribunal Federal entende que decorre da regra que veda a utilização no processo de provas obtidas por meios ilícitos a proibição de utilização também das provas derivadas das ilícitas - teoria que se tornou conhecida pela alcunha de frutos da árvore envenenada. Entretanto, a jurisprudência daquele tribunal admite a utilização das provas derivadas das ilícitas

A em procedimento administrativo disciplinar, quando apenado somente com pena de repreensão. B em processo penal, quando se tratar de crimes hediondos, em atendimento ao princípio da proporcionalidade. C em processo penal, quando existir confissão do acusado. D em processo penal, quando a acusação demonstrar que as provas derivadas advêm de uma fonte idependente. E em processo civil, como prova emprestada, independentemente da validade da prova no processo original.

Direito Constitucional — organização do estado

Uma questão respondida. E as próximas?