Questão #1388410 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1388370 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 (CF),julgue os próximos itens. A CF assegura a criação de cooperativas, na forma da lei, independentemente de autorização, vedando a interferência estatal no seu funcionamen…
Resolver questão →Questão #1388102 · Direito Constitucional · 2010
O Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1388100 · Direito Constitucional · 2010
Analise as alternativas e, em seguida, marque a CORRETA:
Resolver questão →Questão #1388099 · Direito Constitucional · 2010
Analise as alternativas e, em seguida, marque a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1388097 · Direito Constitucional · 2010
O Estado brasileiro:
Resolver questão →Questão #1388067 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o direito fundamental de privacidade assegurado no art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1388035 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1388021 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a consagrada teoria da interpretação das normas constitucionais, qual é o princípio que estabelece que a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradição entre suas normas?
Resolver questão →Questão #1387960 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1387883 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #1387790 · Direito Constitucional · 2010
É INCORRETO afirmar que o Presidente da República
Resolver questão →Questão #1387742 · Direito Constitucional · 2010
O Poder Constituinte, que consiste na possibilidade que os Estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais, sempre respeitando …
Resolver questão →Questão #1387687 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais daConstituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Embora se saliente, nas garantias fundamentais, o caráter instrumental de proteção a direitos, tais garantias t…
Resolver questão →Questão #1387649 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição estabelece como princípios da ordem econômica, dentre outros, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente. Nesse sentido, considere as seguintes afirmativas:I - a lei pode condicionar o exe…
Resolver questão →Questão #1387626 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição da República de 1988, indique a alternativa correta, diante das seguintes assertivas:I - É da competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, o conflito de competência…
Resolver questão →Questão #1387625 · Direito Constitucional · 2010
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1194-DF, o Supremo Tribunal Federal (STF) examinou a constitucionalidade do art. 21, caput, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), que estabelece: nas…
Resolver questão →Questão #1387498 · Direito Constitucional · 2010
O princípio da supremacia requer que todas as situações jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da CF. Essa conformidade com os ditames constitucionais, agora, não se satisfaz apenas com a atuação positiva de acordo …
Resolver questão →Questão #1387474 · Direito Constitucional · 2010
Conforme o art. 6.º, da Lei Complementar n.º 70/1991, é prevista para as sociedades civis de prestação de serviços de profissões legalmente regulamentadas, isenção do recolhimento de contribuição para o financiamento da seguridad…
Resolver questão →Questão #1387454 · Direito Constitucional · 2010