Questão #1396950 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1396909 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, entre outros casos, a de
Resolver questão →Questão #1396873 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãosque compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir. A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao …
Resolver questão →Questão #1396872 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, a respeito do Poder Executivo. Na eleição do presidente e do vice-presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, deve ser feita nova eleição, concorrendo os dois …
Resolver questão →Questão #1396871 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o deputado federal que for investido em cargo de secretário de Estado, independentemente da pasta que assumir, perderá seu …
Resolver questão →Questão #1396796 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF, relativas ao PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. O TSE deve ser composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos mediante eleição pelo v…
Resolver questão →Questão #1396795 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as disposições da CF acerca da administração públicae dos servidores públicos, julgue os próximos itens. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluí…
Resolver questão →Questão #1396785 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da competência jurisdicional, julgue os próximos itens. Cuidando-se de ação de indenização por acidente de trabalho fundada na culpa do empregador, compete à justiça do trabalho o julgamento da lide. A competência da justi…
Resolver questão →Questão #1396774 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do controle de constitucionalidade das leis, daslimitações ao poder constituinte derivado e dos direitos e garantiasfundamentais, julgue os itens a seguir O habeas data, via de regra, pode ser impetrado para a obtenção…
Resolver questão →Questão #1396750 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar em recurso ordinário
Resolver questão →Questão #1396729 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar em recurso ordinário
Resolver questão →Questão #1396725 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão
Resolver questão →Questão #1396577 · Direito Constitucional · 2010
Dentre as competências concorrentes conferidas pela Constituição Federal à União, aos Estados e ao Distrito Federal, tem-se a de legislar sobre
Resolver questão →Questão #1396576 · Direito Constitucional · 2010
Dentre os requisitos constitucionalmente estabelecidos para o cabimento do mandado de segurança inclui-se:
Resolver questão →Questão #1396569 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização do Estado, julgue os itenssubsequentes. A União e os municípios integram a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1396568 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da organização dos poderes. Para matérias reservadas a lei complementar, ao presidente da República é vedado editar medida provisória.
Resolver questão →Questão #1396557 · Direito Constitucional · 2010
No tocante aos princípios gerais da atividade econômica, considere as seguintes assertivas: I. A lei disciplinará, com base no interesse do Presidente da República, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvest…
Resolver questão →Questão #1396538 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Poder Judiciário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1396494 · Direito Constitucional · 2010
Os Deputados e os Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma:
Resolver questão →Questão #1396481 · Direito Constitucional · 2010