Questão #14059262010

Direito Constitucional — direitos sociais

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

A É possível a criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, desde que assim seja definido pelos trabalhadores ou empregadores interessados. B Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria. C A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato. D O aposentado filiado tem direito a votar, mas não pode ser votado nas organizações sindicais.

Direito Constitucional — direitos sociais

Uma questão respondida. E as próximas?