Questão #1406934 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1406913 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito aos servidores públicos, à Lei n.º 8.112/1990 e à Lei n.º 11.416/2006, julgue os seguintes itens. Entre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de defensor público, inserido na reforma trazida pe…
Resolver questão →Questão #1406884 · Direito Constitucional · 2010
Entendendo o Tribunal de Contas da União irregular a despesa, a Comissão, se julgar que o gasto possa causar dano irreparável ou grave lesão à economia pública, proporá sua sustação
Resolver questão →Questão #1406878 · Direito Constitucional · 2010
Em relação às disposições da Constituição Federal, no que tange aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. é assegurado a todos o acesso à informação e res…
Resolver questão →Questão #1406877 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
Resolver questão →Questão #1406815 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da divisão territorial do poder, principalmente no constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1406814 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da posição hierárquico-normativa dos Tratados Internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O status normativo sup…
Resolver questão →Questão #1406813 · Direito Constitucional · 2010
Indique a alternativa INCORRETA acerca do veto presidencial a projetos de lei.
Resolver questão →Questão #1406803 · Direito Constitucional · 2010
Em relação à organização político-administrativa do Estado federalbrasileiro, julgue os itens a seguir. No plano de suas atribuições administrativas e legislativas, os estados federados exercem competências remanescentes, razão p…
Resolver questão →Questão #1406802 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os itens que seseguem. Aos membros do Ministério Público, assim como aos juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos …
Resolver questão →Questão #1406801 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue os itens seguinte. É da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus e o mandado de segurança decididos em única instância pelo Tribun…
Resolver questão →Questão #1406761 · Direito Constitucional · 2010
É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1406741 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao direito de propriedade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1406740 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à jurisdição e às garantias processuais, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1406728 · Direito Constitucional · 2010
João responde a processo criminal por sonegação fiscal, crime apenado com reclusão. O juiz determinou a quebra do sigilo bancário de João no dia 10 de janeiro de 2010, ocasião em que seu advogado impetrou habeas corpus, por enten…
Resolver questão →Questão #1406687 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisestipulados na CF, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, a liberdade de reunião permite que determinado grupo de pessoas se reúna pacificamente em locais abe…
Resolver questão →Questão #1406665 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Carta Constitucional, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1406664 · Direito Constitucional · 2010
O princípio de hermenêutica constitucional segundo o qual a uma norma constitucional deve ser atribuído o sentido que lhe conceda mais ampla efetividade social” corresponde ao:
Resolver questão →Questão #1405981 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, na Justiça do Trabalho, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão I. de Tribunal contrária à jurisprudencial Tra…
Resolver questão →Questão #1405927 · Direito Constitucional · 2010