Questão #1418632 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1418631 · Direito Constitucional · 2009
Da mesma forma que o poder constituinte originário, o poder de reforma não está submetido a qualquer limitação de ordem formal ou material, sendo que a CF apenas estabelece que não será objeto de deliberação a proposta de emenda …
Resolver questão →Questão #1418630 · Direito Constitucional · 2009
Uma vez preenchido o requisito da iniciativa e instaurado o processo legislativo, a proposta de emenda à CF será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos…
Resolver questão →Questão #1418627 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à administração pública e aos servidorespúblicos, julgue os itens que se seguem. A CF exclui, para efeito de teto salarial do funcionalismo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.
Resolver questão →Questão #1418607 · Direito Constitucional · 2009
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1418606 · Direito Constitucional · 2009
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo,
Resolver questão →Questão #1418597 · Direito Constitucional · 2009
É correto afirmar que compete à UNIÃO legislar
Resolver questão →Questão #1418582 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1418572 · Direito Constitucional · 2009
Quanto às normas constitucionais concernentes aos servidorespúblicos, julgue os itens a seguir. Caso um órgão da administração pública federal realize concurso público destinado ao provimento de 20 cargos vagos de analista de con…
Resolver questão →Questão #1418544 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à organização do Estado brasileiro, julgue ospróximos itens. Se a União delegar aos estados e ao DF competência para legislar sobre questões específicas de licitação e contratação de suas entidades autárquicas e funda…
Resolver questão →Questão #1418543 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne às finanças públicas, julgue o item abaixo. O presidente da República pode, mediante decreto, ainda que sem autorização legislativa, utilizar recursos do orçamento fiscal para suprir necessidade de empresa pública…
Resolver questão →Questão #1418521 · Direito Constitucional · 2009
Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #1418449 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. Caso determinado estado da Federação suspenda o pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, não havendo qualquer justificativa de força maio…
Resolver questão →Questão #1418430 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da Administração Pública, considere as assertivas abaixo. I. Os cargos, empregos e funções públicas são aces- síveis aos brasileiros, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. II. Independe de autorização legislativa, …
Resolver questão →Questão #1418419 · Direito Constitucional · 2009
Além de outras é de competência exclusiva do Congresso Nacional, a escolha
Resolver questão →Questão #1418410 · Direito Constitucional · 2009
Assinale dentre as proposições abaixo a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1418390 · Direito Constitucional · 2009
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido, nos termos da Constituição Federal, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, além de outras:
Resolver questão →Questão #1418376 · Direito Constitucional · 2009
Os juízes gozam da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após
Resolver questão →Questão #1418347 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito do Presidente e do Vice-Presidente:I. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em segundo turno, se hou…
Resolver questão →Questão #1418346 · Direito Constitucional · 2009