Questão #1420624 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1420623 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a Lei 7.366/80, assinale qual destas alternativas NÃO é correta.
Resolver questão →Questão #1420602 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos Princípios da Inviolabilidade da Intimidade, da vida privada, da honra e imagem, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1420579 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. Na federação brasileira a União possui o atributo da soberania e os estados- membros, municípios e o Distrito Federal possuem autonomia. II. A repartição de competências…
Resolver questão →Questão #1420578 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a intervenção federal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1420564 · Direito Constitucional · 2009
Em relação às necropsias, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1420558 · Direito Constitucional · 2009
O art. 34 da CF dispõe que a União não intervirá nos estados nem no DF, salvo algumas exceções. Quanto à intervenção federal, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1420540 · Direito Constitucional · 2009
Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1420514 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue ositens subsequentes. A Constituição Federal (CF) garante a todos o direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de…
Resolver questão →Questão #1420513 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue ositens subsequentes. Entre os direitos fundamentais previstos expressamente na CF está o direito à duração razoável dos processos, tanto no âmbito judicial quanto n…
Resolver questão →Questão #1420512 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir acerca dos direitos previstos na CF. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito fundamental de terceira geração.
Resolver questão →Questão #1420483 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta com relação às funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1420482 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420481 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos sentidos, dos elementos e das classificações atribuídos pela doutrina às constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420436 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itensseguintes. O poder de modificar o texto originário da Constituição advém do exercício do poder constituinte reformador e do revisor, os quais podem ser manifestados a qu…
Resolver questão →Questão #1420375 · Direito Constitucional · 2009
Se os assaltantes fossem estrangeiros, ainda que residentes no país, estariam excluídos do âmbito de proteção dos direitos fundamentais, consagrados na CF.
Resolver questão →Questão #1420374 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. É constitucionalmente vedado o ingresso no domicílio das pessoas sem o consentimento do morador, exceto para cumprir ordem judicial, durante o dia; ou, a qualquer hora, …
Resolver questão →Questão #1420364 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à ordem social, julgue os itens a seguir. A CF consagra a propriedade de empresa jornalística, de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de maneira privativa, aos brasileiros natos ou naturalizados há mais de d…
Resolver questão →Questão #1420363 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Executivo, julgue os seguintes itens. A CF adota o presidencialismo como forma de Estado, já que reconhece a junção das funções de chefe de Estado e chefe de governo na figura do presidente da República.
Resolver questão →Questão #1420356 · Direito Constitucional · 2009