Questão #1421616 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1421389 · Direito Constitucional · 2009
O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita que
Resolver questão →Questão #1421388 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1421387 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os Direitos Fundamentais, amparados pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1421220 · Direito Constitucional · 2009
A respeito de direito constitucional e administrativo, julgue os itens de 81 a 90. Ao garantir aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propr…
Resolver questão →Questão #1421079 · Direito Constitucional · 2009
O agente público, ao lidar com a liberdade do cidadão que esteja sujeito a repressão por prática de ilícito penal, deve respeitar os direitos fundamentais instituídos pela Constituição Federal. Acerca desses princípios, julgue os…
Resolver questão →Questão #1421068 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3o da Constituição Federal, considere as seguintes afirmações:I. São reveladores de uma axiologia, uma antevisão de um projeto de socieda…
Resolver questão →Questão #1421067 · Direito Constitucional · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 2 a 5 assinale,na folha de respostas, a alternativa que apresentaa afirmação correta em relação ao assunto indicado. Direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1421044 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista a disciplina constitucional sobre elegibilidade e partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420945 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito do processo legislativo segundo a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores.I - O Presidente da República, em caso de relevância e urgência, pode editar medida provisória…
Resolver questão →Questão #1420841 · Direito Constitucional · 2009
Um sistema de sinalização visual é composto por dez bandeiras, sendo quatro vermelhas, três pretas e três brancas, as quais são hasteadas numa determinada ordem para gerar as mensagens desejadas. Sabe-se que apenas um centésimo d…
Resolver questão →Questão #1420689 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo relacionadas ao Poder Judiciário. I. O ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respectivo tribuna…
Resolver questão →Questão #1420675 · Direito Constitucional · 2009
Trata-se de hipótese em que, por prerrogativa constitucional de função a ser aplicada em futura e incerta ação penal, o inquérito será presidido por Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em substituição ao Delegado de Polícia…
Resolver questão →Questão #1420674 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as normas constitucionais que regulam a função e o cargo de Delegado de Polícia, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1420673 · Direito Constitucional · 2009
Admite-se, excepcionalmente, a modulação dos efeitos da declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo, nos termos do artigo 27 da Lei n° 9.868/99:
Resolver questão →Questão #1420662 · Direito Constitucional · 2009
Ao Estado podem ser atribuídas duas vertentes: o governo, de natureza transitória, responsável precípuo pela proposição das políticas públicas; e a administração pública, com o encargo de fazer a implementação de tais políticas, …
Resolver questão →Questão #1420661 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir à luz da CF. Se um indivíduo, ao se desentender com sua mulher, desferir contra ela inúmeros golpes, agredindo-a fisicamente, causando lesões graves, …
Resolver questão →Questão #1420660 · Direito Constitucional · 2009
Quanto às disposições acerca de servidores públicos previstas na CF, julgue os seguintes itens. Na CF vigente, servidor público é o gênero, sendo espécies os civis e os militares.
Resolver questão →Questão #1420659 · Direito Constitucional · 2009
Quanto às disposições acerca de servidores públicos previstas na CF, julgue os seguintes itens. Servidor público federal portador de deficiência pode ter critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria.
Resolver questão →Questão #1420658 · Direito Constitucional · 2009