Questão #1427397 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1427352 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1427335 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427334 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere às prerrogativas conferidas aos parlamentares federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427328 · Direito Constitucional · 2009
Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, expressivo do constitucionalismo da primeira metade do século XVIII: Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de du…
Resolver questão →Questão #1427315 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa que contém três princípios específicos da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1427280 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427262 · Direito Constitucional · 2009
Analise as afirmativas abaixo relacionadas à organização político-administrativa do Estado brasileiro e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. A forma do Estado brasileiro é a federativa, que se caracteriza pela descentrali…
Resolver questão →Questão #1427261 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o controle de constitucionalidade pela via incidental no direito brasileiro é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1427115 · Direito Constitucional · 2009
Considerando os conceitos do direito, julgue os itens que seguem. De acordo com a hierarquia das leis, a Constituição Federal está subordinada às leis complementares, pois elas regulamentam o que falta na Constituição.
Resolver questão →Questão #1426986 · Direito Constitucional · 2009
Com relação às condições de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426985 · Direito Constitucional · 2009
Não constitui direito social dos trabalhadores urbanos e rurais
Resolver questão →Questão #1426976 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção que esteja em discordância com à jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1426974 · Direito Constitucional · 2009
O art. 1.º da Lei n.º 9.536, de 11 de dezembro de 1997, possui a seguinte redação.Esse dispositivo legal foi impugnado por meio de ação direta de inconstitucionalidade, tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) julgado procedente o …
Resolver questão →Questão #1426935 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a CF, constitui direito do servidor público
Resolver questão →Questão #1426934 · Direito Constitucional · 2009
Considerando que Fernando seja trabalhador urbano, e Heleno, trabalhador rural, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1426907 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção incorreta relativamente aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1426882 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao afastamento para exercício de mandato eletivo e aos direitos sociais dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426881 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista o regime jurídico aplicável aos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426879 · Direito Constitucional · 2009