Questão #14269342009

Direito Constitucional — sintaxe período simples e composto

Considerando que Fernando seja trabalhador urbano, e Heleno, trabalhador rural, assinale a opção correta de acordo com a CF.

A Ambos têm direito a licença-paternidade, nos termos fixados em lei. B Ambos têm direito a remuneração do serviço extraordinário superior em 20% à do normal. C Fernando tem direito a seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário, mas Heleno não tem tal direito. D Heleno, ao contrário de Fernando, não tem direito a perceber remuneração do trabalho noturno superior à do trabalho diurno. E Os filhos de Fernando, mas não os de Heleno, têm direito, desde o seu nascimento até aos seis anos de idade, à assistência gratuita em creches e pré-escolas.

Direito Constitucional — sintaxe período simples e composto

Uma questão respondida. E as próximas?