Questão #14269852009

Direito Constitucional - aplicativos para segurança (antivírus, antispyware, etc.)

Não constitui direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

A a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. B o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo-se a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. C a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. D a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até cinco anos de idade, em creches e pré-escolas. E a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Direito Constitucional - aplicativos para segurança (antivírus, antispyware, etc.)

Uma questão respondida. E as próximas?