Questão #1426878 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1426877 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta no que concerne ao tratamento dado pela CF aos partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1426865 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da justiça eleitoral, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1426863 · Direito Constitucional · 2009
Luis vinha disputando as prévias do seu partido para se lançar candidato a senador da República. Contudo, uma semana antes de o partido escolher seu candidato ao cargo, Luis foi condenado à pena privativa de liberdade por crime d…
Resolver questão →Questão #1426841 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, m…
Resolver questão →Questão #1426840 · Direito Constitucional · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 2 a 5 assinale,na folha de respostas, a alternativa que apresentaa afirmação correta em relação ao assunto indicado. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Público.
Resolver questão →Questão #1426838 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos poderes da União, julgue os próximos itens. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as revisões criminais e as ações rescisórias de julgados dos tribunais regionais federais.
Resolver questão →Questão #1426837 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos poderes da União, julgue os próximos itens. O STF compõe-se de doze ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e de reputaçã…
Resolver questão →Questão #1426645 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta, no que se refere à repartição de competência entre os entes da Federação brasileira.
Resolver questão →Questão #1426628 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da administração pública e dos servidores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426627 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade de leis no ordenamento jurídico nacional.
Resolver questão →Questão #1426626 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da repartição de competências entre os entes da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426601 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1426576 · Direito Constitucional · 2009
Os chamados remédios constitucionais, enquanto direitos e garantias fundamentais, têm a função de integralizar direitos e evitar lesão ou ameaça, se apresenta, em sede constitucional, da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1426575 · Direito Constitucional · 2009
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, por período determinado e com os poderes normais do cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência
Resolver questão →Questão #1426565 · Direito Constitucional · 2009
Na hipótese de o poder público se abster do dever de emitir um comando normativo, exigido pela Constituição Federal, é cabível a Ação Direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1426564 · Direito Constitucional · 2009
O poder constituinte derivado é subdivido em
Resolver questão →Questão #1426561 · Direito Constitucional · 2009
Pedro Américo, residente em São Paulo, brasileiro naturalizado, questiona a seu advogado acerca de restrições, estabelecidas pela Constituição da República, para o exercício de determinadas funções e/ou cargos públicos. Nesse sen…
Resolver questão →Questão #1426560 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1426539 · Direito Constitucional · 2009