Questão #14269072009

Direito Constitucional — equivalências lógicas

Assinale a opção incorreta relativamente aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988.

A É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, assim como a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. B São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem decorrente de sua violação. C É inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida de forma absoluta a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. D Poderá ser privado de direitos quem invocar motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. E As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial transitada em julgado.

Direito Constitucional — equivalências lógicas

Uma questão respondida. E as próximas?