Questão #1427664 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1427651 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1427650 · Direito Constitucional · 2009
São funções institucionais do Ministério Público, exceto
Resolver questão →Questão #1427612 · Direito Constitucional · 2009
São órgãos do Poder Judiciário do Estado, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1427611 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1427610 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427609 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1427608 · Direito Constitucional · 2009
São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1427602 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas. A incomunicabilidade do preso é vedada na vigência de estado de defesa.
Resolver questão →Questão #1427586 · Direito Constitucional · 2009
Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, por isso ninguém será privado da liberdade ou de seus bens s…
Resolver questão →Questão #1427468 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal garante a liberdade dos cidadãos e confere ao Estado o poder de reprimir condutas consideradas ilícitas que permitem a segregação. O direito de não ser preso e o direito de repressão estatal criaram procedi…
Resolver questão →Questão #1427446 · Direito Constitucional · 2009
Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa corretaI- De acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência constitucional do Tribunal do Júri não prevalece sobre o foro por prerrogativa de f…
Resolver questão →Questão #1427442 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427417 · Direito Constitucional · 2009
Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:
Resolver questão →Questão #1427413 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões inconstitucionais.
Resolver questão →Questão #1427412 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427401 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a legislação ambiental brasileira, constitucional e ordinária, segundo compreendida pelo Supremo Tribunal Federal (em sede cautelar ou definitiva de mérito), é compatível com a Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #1427400 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal sobre os princípios institucionais do Ministério Público (unidade, indivisibilidade e independência funcional),
Resolver questão →Questão #1427399 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente às disposições constitucionais brasileiras sobre nacionalidade e cidadania, e sua compreensão segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1427398 · Direito Constitucional · 2009