Questão #14276502009

Direito Constitucional — funções essenciais à justiça

São funções institucionais do Ministério Público, exceto

A promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. B promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. C processar e julgar aqueles que cometem infrações penais. D defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. E requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.

Direito Constitucional — funções essenciais à justiça

Uma questão respondida. E as próximas?