Questão #14274172009

Direito Constitucional — tribunais regionais federais e juízes federais: organização e competências

Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:

A não admite a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional. B classifica como inafiançáveis os crimes de racismo e tortura, entre outros C prevê, para sua reforma, a adoção de procedimento mais complexo, em tese, do que o adotado para a modificação das leis. D estabelece penalidades severas para os crimes de responsabilidade. E foi promulgada por Assembleia Nacional Constituinte convocada na forma de Emenda à Constituição anterior.

Direito Constitucional — tribunais regionais federais e juízes federais: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?