Questão #1432370 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1432369 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à organização político-administrativa dos entes da Federação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432362 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça,
Resolver questão →Questão #1432361 · Direito Constitucional · 2009
Analise as assertivas que seguem a propósito da ação direta de inconstitucionalidade. I. A pertinência temática entre o vício de inconstitucionalidade e a atividade exercida pelo autor legitimado à propositura da ação é, em qualq…
Resolver questão →Questão #1432360 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as regras contidas na Constituição Federal que devem ser obrigatoriamente observadas pelas leis orgânicas municipais NÃO se encontra aquela segundo a qual
Resolver questão →Questão #1432342 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432341 · Direito Constitucional · 2009
Carlos, deputado estadual, utilizou a tribuna da respectiva assembléia legislativa para comunicar aos seus pares um grave fato ocorrido na sua vida particular, sendo que acabou por ofender a honra de João, senador da República, a…
Resolver questão →Questão #1432335 · Direito Constitucional · 2009
A CF estabelece a garantia da inviolabilidade domiciliar, porém autoriza a violação do lar durante o período noturno
Resolver questão →Questão #1432334 · Direito Constitucional · 2009
Os princípios constitucionais podem ser positivados ou nãopositivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente ded…
Resolver questão →Questão #1432333 · Direito Constitucional · 2009
O estado da Paraíba editou uma lei cujo artigo 1.º foi assim redigido: Art. 1.º Ficam criadas oitenta funções de confiança de Agente Judiciário de Vigilância, de provimento em comissão, para prestar serviços de vigilância aos órg…
Resolver questão →Questão #1432324 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as normas acerca de concurso público e estabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432321 · Direito Constitucional · 2009
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432320 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correspondente a princípio constitucional aplicável à administração pública, porém não previsto expressamente na CF, Capítulo VII, Seção I, art. 37, que trata das disposições gerais aplicáveis à administração púb…
Resolver questão →Questão #1432313 · Direito Constitucional · 2009
Para a criação de uma empresa pública voltada para o processamento de dados durante as eleições, é necessário e suficiente
Resolver questão →Questão #1432296 · Direito Constitucional · 2009
No tocante ao regime constitucional da administração pública, julgue os próximos itens.Se, após regular procedimento licitatório voltado à aquisição de computadores, verificar-se que, no ato da celebração do contrato, o ente públ…
Resolver questão →Questão #1432295 · Direito Constitucional · 2009
O cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela autoridade judicial competente, poderá ocorrer a qualquer horário do dia, inclusive durante o período noturno, mesmo que não haja o consentimento do morador, tendo em v…
Resolver questão →Questão #1432294 · Direito Constitucional · 2009
A CF estabelece algumas limitações de forma e de conteúdo ao poder de reforma. Assim, no caso narrado, para que a modificação pretendida seja votada pelo Congresso Nacional, a proposta de emenda constitucional deverá ser apresent…
Resolver questão →Questão #1432293 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à administração pública e aos servidorespúblicos, julgue os itens que se seguem. Após a aquisição da estabilidade, o servidor público não pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica.
Resolver questão →Questão #1432292 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos fundamentos, objetivos e princípios da CF, julgue oitem seguinte. Apesar de a CF estabelecer que todo o poder emana do povo, não há previsão, no texto constitucional, de seu exercício diretamente pelo povo, mas por mei…
Resolver questão →Questão #1432270 · Direito Constitucional · 2009