Questão #1449590 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1449589 · Direito Constitucional · 2008
No que tange ao Poder Executivo, é correto afirmar que compete ao Ministro de Estado
Resolver questão →Questão #1449575 · Direito Constitucional · 2008
Analise as afirmativas a seguir: I. As empresas públicas podem ser utilizadas para a prestação de serviços públicos.II. As sociedades de economia mista desenvolvem atividade econômica. III. A criação de subsidiária de fundação pú…
Resolver questão →Questão #1449556 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à criança, o adolescente, o idoso e a família, de acordo com a Constituição Federal, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1449548 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ordem social, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1449547 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a Constituição Federal da República do Brasil, no reconhecimento da instituição do Júri, assinale a resposta correta a respeito do que lhe será assegurado por lei:
Resolver questão →Questão #1449527 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito à organização político-administrativa, o princípio cuja finalidade é acentuar a igualdade de todos os brasileiros, independentemente do Estado-membro de nascimento ou domicílio, é denominado
Resolver questão →Questão #1449507 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à Organização do Estado, se um Estado for dividido em vários novos Estados-membros, todos com personalidades diferentes, desaparecendo por completo o Estado-originário, ocorrerá a hipótese de alteração divisional …
Resolver questão →Questão #1449506 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, NÃO é considerado elemento da reunião, em local aberto ao público,
Resolver questão →Questão #1449505 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens de 89 a 95, que versam sobre writsconstitucionais, cuja utilização criteriosa é de vital importânciapara a consolidação do estado democrático de direito. Considere que um grupo de advogados, empregados de uma soci…
Resolver questão →Questão #1449502 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual de Sergipe, insatisfeito com osrecursos que o estado vinha recebendo da União, resolveuapresentar um projeto de lei estadual criando um novo imposto,incidente sobre a exploração da atividade de lavra de petró…
Resolver questão →Questão #1449501 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual de Sergipe, insatisfeito com osrecursos que o estado vinha recebendo da União, resolveuapresentar um projeto de lei estadual criando um novo imposto,incidente sobre a exploração da atividade de lavra de petró…
Resolver questão →Questão #1449500 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual de Sergipe, insatisfeito com osrecursos que o estado vinha recebendo da União, resolveuapresentar um projeto de lei estadual criando um novo imposto,incidente sobre a exploração da atividade de lavra de petró…
Resolver questão →Questão #1449483 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens de 89 a 95, que versam sobre writsconstitucionais, cuja utilização criteriosa é de vital importânciapara a consolidação do estado democrático de direito. Uma mesma situação fática pode dar azo à propositura tanto …
Resolver questão →Questão #1449448 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1449447 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1449410 · Direito Constitucional · 2008
Com base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado
Resolver questão →Questão #1449409 · Direito Constitucional · 2008
Por forma de Estado podemos entender o seguinte.
Resolver questão →Questão #1449402 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta acerca do CNJ.
Resolver questão →Questão #1449401 · Direito Constitucional · 2008