Questão #14512252008

Direito Constitucional — repartição ou divisão de competências

A respeito de Federação, assinale a opção correta.

A Quanto à sua origem, a Federação brasileira foi formada por agregação. B No Brasil, hoje, existe um federalismo de segundo grau. C São entes federativos a União, os estados, o DF, os municípios e os territórios. D Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, obedecidos os requisitos legais. E A criação dos territórios e a sua transformação em estado são reguladas por meio de emenda constitucional.

Direito Constitucional — repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?