Questão #1457404 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1457394 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização dos poderes, julgue os próximos itens. Se um deputado federal acusar, na tribuna da Câmara dos Deputados, um servidor público de praticar crime de corrupção, e restar provado que esse servidor público era in…
Resolver questão →Questão #1457393 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado federal pretende cumprir com umcompromisso de campanha de fazer aprovar uma emenda à CFvisando alterar o Sistema Tributário Nacional, o qual consideramuito complexo e oneroso para a sociedade.Acerca dessa situação hip…
Resolver questão →Questão #1457392 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do conceito, do objeto e dos elementos das constituições,julgue os itens seguintes. O fato de a CF ser rígida fundamenta o princípio da supremacia da Constituição sobre as demais normas jurídicas, inclusive sobre os tratad…
Resolver questão →Questão #1457371 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF edo STJ. Julgado um habeas corpus em última instância pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e havendo sido denegada a ordem, caberá recurso ordinário ao STJ.
Resolver questão →Questão #1457370 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito às emendas constitucionais e à aplicabilidadedas normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Caso, visando agilizar o cumprimento das condenações criminais, um grupo de quarenta senadores da Repúbli…
Resolver questão →Questão #1457369 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização doPoder Judiciário. Se o STJ propuser ao Congresso Nacional a criação de mais dois TRFs, tal proposta deverá ser rejeitada pelo Poder Legislativo, pois cabe exclusivamen…
Resolver questão →Questão #1457368 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização doPoder Judiciário. O presidente do STF não pode propor lei complementar que exclua a participação da Ordem dos Advogados do Brasil dos concursos públicos para ingresso …
Resolver questão →Questão #1457353 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne à organização do Poder Judiciário, julgue ositens subseqüentes. Ao contrário do que ocorre com os membros do STF, que são julgados pelo Senado Federal por crimes de responsabilidade, os membros do CNJ são julgados…
Resolver questão →Questão #1457352 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da organização do Estado, julgue os itens que seseguem Se, na ausência de lei federal dispondo sobre normas gerais, o governador de determinado estado promulgasse lei estadual criando algumas isenções ao pagamento de c…
Resolver questão →Questão #1457351 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos princípios fundamentais da CF e das emendas à CF,julgue os seguintes itens. O poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade que os estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administra…
Resolver questão →Questão #1457331 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da CF, julgue os itens que se seguem. Compete ao STJ a iniciativa de projeto de lei ordinária que disponha acerca da criação e da extinção de cargos públicos dos serviços auxiliares do próprio tribunal ou dos TRFs, assim c…
Resolver questão →Questão #1457315 · Direito Constitucional · 2008
Dentre outros a Constituição Federal prevê como direito social a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo ...... de ...... anos para os trabalhadores ......, até o limite de ...... anos ...... do …
Resolver questão →Questão #1457303 · Direito Constitucional · 2008
A alteração da constituição dá-se por meio de
Resolver questão →Questão #1457302 · Direito Constitucional · 2008
O Estado Brasileiro organiza-se, política e administrativamente, sob a forma de
Resolver questão →Questão #1457289 · Direito Constitucional · 2008
A capacidade eleitoral passiva é concernente ao direito político classificado por
Resolver questão →Questão #1457287 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1457273 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1457272 · Direito Constitucional · 2008
Consoante legislação pátria e entendimento atual do STF, produz efeito erga omnes a decisão que: I - julga argüição de descumprimento de preceito fundamental; II - concede liminar em ação direta de inconstitucionalidade; III - ju…
Resolver questão →Questão #1457264 · Direito Constitucional · 2008