Questão #1457263 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1457225 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens seguintes. O presidente da República pode delegar aos ministros de Estado, conforme determinação constitucional, a competência de prover cargos públicos, a qual se estende também à possi…
Resolver questão →Questão #1457224 · Direito Constitucional · 2008
Uma famosa atriz estrangeira, em viagem de férias peloBrasil, foi fotografada juntamente com o seu namorado brasileiro,por jornalistas que pretendiam publicar as fotos em revistas degrande circulação.Considerando a situação hipot…
Resolver questão →Questão #1457204 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens. Presidente da República que praticar crime eleitoral na disputa pela reeleição pode ser julgado pelo Senado Federal por crime de responsabilidade, após aprovação de dois terços…
Resolver questão →Questão #1457172 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que seseguem. O julgamento das causas em que forem partes organismo internacional, de um lado, e de outro, um município será realizado pela justiça federal, devendo eventual re…
Resolver questão →Questão #1457171 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivas, julgueos itens a seguir. A anterioridade tributária não é cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1457170 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens deacordo com o entendimento do STF. É constitucional lei estadual que proíba a comercialização de produto alimentício no estado por considerá-lo nocivo à saúde.
Resolver questão →Questão #1457127 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as disposições constitucionais a respeito do PoderJudiciário, julgue os itens que se seguem. O ministro do STJ que for designado para exercer a função de corregedor do CNJ ficará afastado de suas funções no tribunal,…
Resolver questão →Questão #1457091 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista a disciplina constitucional acerca dos PoderesLegislativo e Executivo, julgue (C ou E) os seguintes itens. Como regra, as deliberações de cada Casa do Congresso Nacional e de suas comissões serão tomadas pela maior…
Resolver questão →Questão #1456987 · Direito Constitucional · 2008
Em relação a direitos políticos, cada um dos itens subseqüentesapresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a serjulgada. Jean Carlos nasceu na França, filho de pai brasileiro e mãe francesa, e, durante muitos anos,…
Resolver questão →Questão #1456868 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à organização dos poderes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456867 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456866 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456796 · Direito Constitucional · 2008
Segundo disposição constitucional expressa, as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de sua competência de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das ent…
Resolver questão →Questão #1456771 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do processo legislativo e do papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no controle dos recursos públicos, julgue os itens seguintes. O TCU pode realizar tomada de contas especial em empresa pública estadual da qual a …
Resolver questão →Questão #1456770 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do processo legislativo e do papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no controle dos recursos públicos, julgue os itens seguintes. As contas dos responsáveis por recursos públicos no TRT da 5.ª Região são julgadas p…
Resolver questão →Questão #1456766 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. É crime de responsabilidade o ato que atente contra o exercício de direitos sociais cometido pelo presidente da República.
Resolver questão →Questão #1456737 · Direito Constitucional · 2008
Considerando o tratamento constitucional dado à justiça do trabalho, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF.
Resolver questão →Questão #1456736 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456727 · Direito Constitucional · 2008