Questão #14581402008

Direito Constitucional — meio ambiente

Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, assinale a opção correta.

A O estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra potencialmente lesiva ao meio ambiente, embora não tenha sido expressamente consagrado na Constituição, tornou-se obrigatório em virtude da jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF). B Por disposição constitucional, o Atol das Rocas é considerado patrimônio nacional, devendo sua utilização obedecer às condições de preservação do meio ambiente. C A Constituição consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado fora do Título II, que se refere aos direitos e garantias fundamentais. D As usinas que operem com reator nuclear devem ter sua localização definida em lei estadual.

Direito Constitucional — meio ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?