Questão #14585622008

Direito Constitucional — direitos sociais

A Constituição Federal ao garantir os direitos dos trabalhado-res urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social, estabelece além de outros que

A a remuneração do trabalho diurno deve ser superior à do noturno, no mínimo em vinte e cinco por cento. B o décimo terceiro salário deve ser pago com base na remuneração proporcional ou no valor da contribuição previdenciária. C é irredutível o salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. D o seguro-desemprego é devido em caso de despedida com ou justa causa e de desemprego voluntário ou involuntário. E o gozo de férias remuneradas com, no máximo, trinta por cento a mais do que o salário normal.

Direito Constitucional — direitos sociais

Uma questão respondida. E as próximas?