Questão #1458829 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1458828 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República dedica um capítulo especial à família, à criança, ao adolescente e ao idoso e especifica normas de apli…
Resolver questão →Questão #1458789 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à organização da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458788 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458787 · Direito Constitucional · 2008
Com base na Constituição do Estado de Alagoas e no COJEA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458779 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1458766 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal poderá ser emendada: (assinale a alternativa correta)
Resolver questão →Questão #1458765 · Direito Constitucional · 2008
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I. a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilí…
Resolver questão →Questão #1458754 · Direito Constitucional · 2008
É competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1458753 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1458752 · Direito Constitucional · 2008
No âmbito do devido processo legislativo, assinale a única opção correta:
Resolver questão →Questão #1458751 · Direito Constitucional · 2008
Em atenção à desapropriação, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1458723 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens a seguir. I A República é uma forma de Estado. II A federação é uma forma de governo. III A República Federativa do Brasil admite o direito de secessão, desde que esta se …
Resolver questão →Questão #1458710 · Direito Constitucional · 2008
É CORRETO afirmar que os atos praticados pelos serviços Notariais e de Registros, à luz da Constituição da República, serão fiscalizados pelo:
Resolver questão →Questão #1458689 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente à organização dos Poderes Legislativo eExecutivo, julgue os itens subseqüentes. O Poder Legislativo é do tipo bicameral porque reúne, em um mesmo corpo, uma Casa que cumpre o papel de iniciadora do processo legislat…
Resolver questão →Questão #1458688 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente à organização dos Poderes Legislativo eExecutivo, julgue os itens subseqüentes. A imunidade formal garante ao parlamentar, desde a expedição do diploma, a impossibilidade de, em qualquer caso ou circunstância, ser o…
Resolver questão →Questão #1458687 · Direito Constitucional · 2008
Considerando o que dispõem as normas a respeito dos direitospolíticos e partidos políticos constantes da Constituição Federal,julgue os seguintes itens. Apesar de terem organização e caráter nacional, os partidos políticos, no Br…
Resolver questão →Questão #1458648 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. O acórdão do TCU, por não mais comportar recurso administrativo, não poderá ser impugnado judicialmente.
Resolver questão →Questão #1458647 · Direito Constitucional · 2008
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue ositens de 31 a 40. Pedro poderia ocupar o referido cargo público, desde que houvesse reciprocidade em favor dos brasileiros em Portugal.
Resolver questão →Questão #1458627 · Direito Constitucional · 2008